Termos de Uso de Aplicativo e Política de Privacidade
A seguir estão descritas as regras aplicáveis à utilização do aplicativo “Rede Vegetal” disponibilizado pela CMS Reflorestamento Agricultura e Paisagismo - LTDA, sediada na Rua Castro Mendes 103, Bairro Taquaral, no município de Campinas no estado de São Paulo, Brasil, CNPJ/MF nº 08.815.928/0001-36 (doravante “RedeVegetal”) em dispositivos móveis com sistemas Android, iOs e Windows Phone.
Ao utilizar nossa plataforma, o usuário aceita o presente termo de utilização. Leia atentamente. Estes são os Termos de Serviço que regulam a relação entre o aplicativo RedeVegetal, incluindo seu website, software e serviços e seus usuários. Ao usar o Rede Vegetal você concorda integralmente com esses termos. Caso você esteja usando-o para uma empresa ou seja uma empresa, você concorda com esses Termos para a empresa também. Caso você não concorde com algum de nossos termos, não se cadastre em nossa plataforma.
Ao realizar o cadastro para utilização do Aplicativo, o Usuário se submeterá automaticamente às regras e condições destes Termos de Uso.
O Aplicativo objetiva identificar e organizar imagens de plantas da flora nativa e exótica existentes no Brasil, como também informações e produtos correlatos, de forma colaborativa.
O Aplicativo permite que o Usuário tenha acesso a informações e conteúdos cadastrados pelos usuários da RedeVegetal e dentro desse contexto, possa interagir com os contatos de seu perfil nas redes sociais (Facebook e Twitter), inclusive, enviando ou publicando textos, imagens, fotografias, áudios e vídeos, além de ter acesso a outras funcionalidades disponibilizadas pelo Aplicativo.
A Rede Vegetal não intermedia compra e vendas, apenas disponibiliza informações cadastradas pelos usuários que possam ajudar compradores e vendedores, de produtos vegetais e correlatos, a se encontrarem.
Você pode usar o RedeVegetal de acordo com esse Termo de Uso, mas o código-fonte, a marca, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o RedeVegetal são de nossa propriedade e não devem ser usados por você de nenhuma forma que não seja previamente autorizada por escrito por nós. Você concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de Engenharia Reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, desenhos de telas, em relação ao RedeVegetal. Seus comentários e sugestões são muito bem vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas ao RedeVegetal, mas isso não dará a você nenhuma espécie de direito sobre elas. Você não tem e não terá nenhuma propriedade, titularidade ou participação direta ou indireta no RedeVegetal.
O cadastro para uso do Aplicativo é realizado no primeiro acesso do Usuário que deverá escolher uma das programações disponíveis e poderá cadastrar seu perfil de outras redes sociais (Facebook e Twitter).
Será permitido um único cadastramento por Usuário, devendo o acesso, visualização e uso do Aplicativo ser feito pelo Usuário em caráter pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhamento do Aplicativo em qualquer site ou ambiente virtual.
No caso de menores de 18 anos ou outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, o cadastramento deverá ser realizado com a assistência dos pais ou dos representantes legais.
É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário, bem como, o Usuário se utilizar do cadastro de outro Usuário.
A REDE VEGETAL poderá, sem prévio aviso, bloquear e cancelar o acesso ao aplicativo quando verificar que o Usuário praticou algum ato ou mantenha conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie as regras destes Termos de Uso, ou (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
Toda e qualquer ação executada ou conteúdo publicado pelo Usuário durante o uso do aplicativo será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo isentar e indenizar a REDE VEGETAL de quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados à REDE VEGETAL, em decorrência de tais ações ou manifestações.
O Usuário autoriza a REDE VEGETAL ou terceiros por ela indicados, a utilizar, por prazo indeterminado, as informações fornecidas no ato do cadastro e durante o uso do aplicativo, para fins estatísticos e envio de material publicitário, newletters, informes, etc .
A REDE VEGETAL se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades do aplicativo, bem como suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio ao Usuário. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível para consulta no próprio aplicativo.
O Usuário é exclusivamente responsável por todo e qualquer conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo. Ao enviar/publicar o conteúdo, o Usuário garante que ele não viola quaisquer direitos de terceiros ou leis vigentes e concorda em manter a REDE VEGETAL isenta de quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais de terceiros.
O Usuário autoriza a REDE VEGETAL a utilizar o conteúdo por ele enviado ou publicado através do Aplicativo, gratuitamente, por prazo indeterminado e em qualquer território, na programação da TV Rede Vegetaleirantes, no Portal Rede Vegetal.com.br, redes sociais e nos veículos pertencentes ao Grupo Rede Vegetaleirantes de Comunicação.
A REDE VEGETAL SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS DO USUÁRIO DURANTE A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO.
As informações solicitadas ao Usuário no momento do cadastro serão utilizadas pela REDE VEGETAL somente para os fins previstos nestes Termos de Uso e em nenhuma circunstância, tais informações serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.
Nossa plataforma apresenta alguns conteúdos que não pertencem RedeVegetal. Estes conteúdos são da inteira responsabilidade da entidade que os disponibiliza.
Poderemos avaliar conteúdo para determinar se é ilegal ou se viola as nossas políticas e poderemos remover ou recusar apresentar conteúdo que, de uma forma razoável, considerarmos que viola as nossas políticas ou a lei.
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Por se tratar de uma plataforma colaborativa ao publicar a foto de uma planta o usuário cede o uso da imagem para enriquecer o acervo de imagens da espécie da flora em questão em nossa plataforma, liberando seu uso para todos os usuários da plataforma. As imagens registradas pelos usuários, serão publicadas na Plataforma Rede Vegetal com as devidas referencias cadastradas e serão utilizadas na busca para identificação de espécies. É obrigatório informar, a localização, a data e o autor da foto ao cadastrar uma imagem de uma planta na plataforma.
Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.